Como fazer referências bibliográficas em trabalhos do curso de direito

Olá estudantes!

As referências bibliográficas são uma parte essencial da produção acadêmica no curso de Direito. Elas servem para dar crédito aos autores das obras utilizadas como base para a construção do trabalho, além de permitir que outros pesquisadores possam acessar as fontes mencionadas.

Existem diferentes estilos de referências bibliográficas utilizadas no curso de Direito, mas o mais comum é o estilo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segue abaixo um exemplo de como fazer uma referência bibliográfica de um livro, utilizando o estilo ABNT:

SOARES, Márcia. Direito penal: parte geral. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2019.

No exemplo acima, temos o sobrenome do autor (SOARES), seguido de sua inicial (M.), o título do livro (Direito penal: parte geral), a edição (5. ed.), a cidade de publicação (São Paulo ) e a editora (Editora Atlas), seguidos do ano de publicação (2019).

Para referenciar um artigo em periódico, o estilo é um pouco diferente:

SILVA, Pedro. O papel do STF na defesa dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito Constitucional, Belo Horizonte, v. 30, n. 2, pág. 45-62, jul./dez. 2019.

No exemplo acima, temos o sobrenome do autor (SILVA), seguido de sua inicial (P.), o título do artigo (O papel do STF na defesa dos direitos fundamentais), o nome da revista (Revista Brasileira de Direito Constitucional), a cidade onde é publicada (Belo Horizonte), o volume (v.) e número (n.) do jornal, as páginas do artigo (p. 45-62) e o período de publicação (jul./dez. 2019).

Para referenciar um texto de um blog ou de um vídeo, a forma de fazer é a seguinte:

KAUANE ALVES. Como conseguir um estágio na área do direito. Disponível em:<https://www.kauanealves.com.br/como-conseguir-um-estagio-na-area-do-direito/>. Acesso em: 29 mar. 2023.

No exemplo acima, temos o nome do blog (KAUANE ALVES), o título do artigo publicado no blog (Como fazer referências bibliográficas em trabalhos no curso de direito), o link da pagina onde o artigo está disponível (Disponível em:<https://kauane.alves.com.br>), e por fim o dia, mês e ano em que foi acessado (Acesso em: 29 mar. 2023.). Note que a data de acesso não é a mesma data de publicação do artigo, a data que deve ser usada é a que você acessou o artigo.

É preciso prestar atenção na abreviação dos meses. O mês de maio é o único em que é escrito por inteiro, os demais meses sempre serão abreviados. Exemplo: janeiro (jan.); fevereiro (fev.); março (mar.); abril (abr.); maio (maio); junho (jun.); julho (jul.); agosto (ago.); setembro (set.); outubro (out.); novembro (nov.); e por fim, dezembro (dez.).

Para referenciar uma lei do senado, a forma de fazer é a seguinte:

BRASIL. Código de processo civil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 29 mar. 2023.

No exemplo acima, temos o nome do site onde a lei está disponível (BRASIL), o título da lei (Código de processo civil), o link onde a pagina está disponível (Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>), e por fim, o dia, o mês e o ano em que foi acessado (Acesso em: 29 mar. 2023.).

Para referenciar uma nova lei, no caso de já ter usado o modelo acima descrito, a forma de fazer é a seguinte:

______. Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7357.htm>. Acesso em: 03 out. 2021.

No exemplo acima, temos o nome do site onde a lei está disponível (______) usamos assim pois o site neste caso é o mesmo, muda apenas a lei a ser referenciada, o título da lei (Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985), o link onde a pagina está disponível (Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7357.htmlei/l13105.htm>), e por fim, o dia, o mês e o ano em que foi acessado (Acesso em: 03 out. 2021.).

É importante lembrar que as referências bibliográficas devem ser organizadas em ordem alfabética, e que o estilo de referência pode variar de acordo com a instituição de ensino ou periódico em questão. Por isso, é sempre recomendável verificar com seu professor ou editor qual estilo de referência deve ser utilizado em cada caso específico.

É isso estudantes! Espero que esse post possa te ajudar durante a vida acadêmica.

Até breve!