Livros que devo ler no início da faculdade: Dos Delitos e Das Penas – Cesare Beccaria
Olá estudantes!
Recentemente, recebi uma pergunta de um estudante de direito iniciante sobre quais livros deveriam ser lidos ao começar a graduação. Refletindo sobre isso, decidi compartilhar alguns posts aqui sobre os livros que considero importantes no início para todos os estudantes.
Há pouco tempo, mencionamos o livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas” em um post anterior (recomendo dar uma olhada nele). Agora, vamos nos aprofundar em outro clássico que certamente cativará os entusiastas do direito penal: “Dos Delitos e Das Penas“.
“Dos Delitos e das Penas” é um livro escrito por Cesare Beccaria, publicado em 1764, que se tornou uma obra fundamental no campo do direito penal e na defesa dos direitos humanos. O livro propõe uma crítica ao sistema penal da época, que era baseado em práticas cruéis e desproporcionais.
Beccaria argumenta que o objetivo do sistema penal deve ser a prevenção de crimes e a proteção da sociedade, ao invés de simplesmente buscar a vingança ou infligir sofrimento aos infratores. Ele acredita que a lei deve ser clara, acessível a todos e aplicada de forma consistente, de modo a evitar arbitrariedades e abusos.
O autor defende a ideia de que as penas devem ser proporcionais aos delitos cometidos, evitando castigos excessivamente severos ou brandos demais. Beccaria critica a tortura e a pena de morte, argumentando que não são eficazes na prevenção de crimes e que violam os direitos humanos. Ele sugere a substituição dessas penas por penas mais humanas e proporcionais, com o objetivo de reabilitar o infrator.
Além disso, Beccaria aborda questões como a igualdade perante a lei, a necessidade de um sistema de justiça imparcial e transparente, a importância da celeridade processual e a necessidade de abolir práticas injustas e corruptas que prevaleciam no sistema penal da época.
“Dos Delitos e das Penas” teve um impacto significativo na reforma do sistema penal em diversos países europeus. A obra contribuiu para o desenvolvimento do pensamento iluminista e influenciou a concepção moderna de justiça criminal, destacando-se como uma das primeiras defesas sistemáticas dos direitos humanos no campo do direito penal.
Apesar de ser um livro compacto e de leitura fluída, é recomendável ter um dicionário jurídico à disposição, caso haja algum termo ou conceito que não seja compreendido.
É isso estudantes.
Até breve!
