Temas para TCC em direito: relacionados a direito processual penal
Olá estudantes!
Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.
Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito empresarial.
- A presunção de inocência e seu impacto no processo penal: uma análise crítica.
- A utilização de provas obtidas de forma ilícita no processo penal: uma análise à luz dos princípios constitucionais.
- A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo penal contemporâneo.
- O papel do juiz de garantias no sistema processual penal brasileiro.
- A delação premiada como meio de obtenção de prova no processo penal: aspectos legais e éticos.
- A importância da prova pericial no processo penal: aspectos técnicos e jurídicos.
- O princípio da imparcialidade do juiz no processo penal e os desafios da sua efetivação.
- A influência das mídias sociais na formação da opinião pública e sua repercussão no processo penal.
- A colaboração premiada como instrumento de combate ao crime organizado: análise de seus benefícios e limitações.
- Os direitos fundamentais do acusado no processo penal e sua efetivação diante da celeridade processual.
- perspectivas.
- A reforma do sistema de recursos no processo penal: desafios e impactos.
- A utilização de medidas cautelares diversas da prisão no processo penal: uma análise de sua efetividade.
- O princípio da verdade real no processo penal e sua relação com o sistema acusatório.
- O interrogatório judicial no processo penal: análise comparativa entre o sistema brasileiro e outros sistemas jurídicos.
- A participação do Ministério Público no inquérito policial: aspectos de legalidade e autonomia.
- O papel do advogado no processo penal: desafios e prerrogativas profissionais.
- A utilização de prova testemunhal no processo penal: aspectos probatórios e garantias processuais.
- A aplicação da prisão preventiva no sistema processual penal brasileiro: critérios legais e jurisprudenciais.
- A justiça restaurativa como alternativa ao sistema punitivo tradicional: análise de sua aplicação no processo penal.
É isso estudantes.
Até breve!
